Aplicação e responsabilidade
Aplicação [R1(a)]Todas as embarcações, em alto-mar E águas a ele ligadas navegáveis por navios de alto-mar — não é "só alto-mar".
Regras locais [R1(b)(c)]Possíveis, mas tão concordantes quanto possível com o RIPEAM; luzes/sinais adicionais (guerra, comboio, flotilha) não podem ser confundíveis com os do regulamento.
A R2 nunca absolve: cumprir a letra não dispensa a prática marinheira — e pode ser preciso afastar-se das Regras para evitar perigo imediato.
Definições que caem [R3]
- Vela [R3(c)]: só se a máquina, existindo, não estiver em uso — motor ligado = propulsão mecânica.
- Engajada na pesca [R3(d)]: exige aparelho que restrinja a manobrabilidade — pesca de corrico está FORA.
- NUC = circunstância excepcional × RAM = natureza do serviço [R3(f)(g)] (lista exemplificativa: sinais/cabos, dragagem, transferência, aeronaves, minas, reboque restritivo).
- Em movimento (underway) [R3(i)]: não fundeada, não amarrada, não encalhada — pode estar PARADA e ainda "em movimento".
- Comprimento = de roda a roda; boca = largura máxima [R3(j)].
- Visibilidade restrita [R3(l)]: lista aberta ("causa semelhante").
Seção I (R4-10) vale em QUALQUER visibilidade; Seção II (R11-18) só no visual; R19 cobre a visibilidade restrita.
Risco e ação (R7-8)
Risco [R7(d)]Marcação constante + distância diminuindo = risco; mas risco pode existir mesmo variando (navio muito grande, reboque, curta distância).
Manobra [R8]Positiva, ampla, com antecedência — evitar pequenas alterações sucessivas; verificar eficácia até a outra ficar passada e safa.
Canal estreito (R9) × TSS (R10)
| Canal estreito [R9] | TSS [R10] | |
|---|---|---|
| Regra-mestra | Cole no limite a seu BORESTE | Cruzar na perpendicular ao fluxo |
| Não interferem | < 20 m, vela e pesca | < 20 m, vela e pesca (zona costeira liberada) |
| Vedações | Evitar fundear; curva = 1 apito longo | Zona de separação só em emergência ou para pescar |
Vigilância (R5) e velocidade segura (R6) valem sempre — são a base de tudo que vem depois.
Árvore de decisão — duas PMs com risco (pergunte SEMPRE nesta ordem)
1º É ultrapassagem? [R13] › 2º É roda a roda? [R14] › 3º Então é rumos cruzados [R15]
- Ultrapassagem [R13(b)]: aproximação de MAIS de 22,5° para ré do través (à noite: você veria só a luz de alcançado). Quem alcança se afasta até passar inteiramente e ficar safa — mudança de marcação posterior não a converte em "cruzando" [R13(d)].
- Roda a roda [R14(a)]: ambas guinam a BORESTE e passam bombordo com bombordo — manobra simétrica: não há preferencial.
- Rumos cruzados [R15]: quem avista a outra por BORESTE é a obrigada (give-way): sai do caminho e evita cruzar a proa.
As três presunções na dúvida — sempre contra você: presume-se risco [R7(a)], presume-se ultrapassagem [R13(c)], presume-se roda a roda [R14(c)].
Papéis: R16 × R17
Obrigada [R16]Manobra ANTECIPADA e SUBSTANCIAL.
Preferencial [R17]Mantém rumo e velocidade → PODE agir se a obrigada não age → DEVE agir quando só ela evita.
Na ação facultativa a preferencial não guina a bombordo para quem está a seu bombordo [R17].
Vela × vela [R12]
- Vento em bordos diferentes → cede quem tem vento por BOMBORDO.
- Mesmo bordo → barlavento cede a sotavento.
- Barlavento = bordo oposto ao da vela grande.
A escada [R18(a-c)]
NUC / RAM (topo) › pesca › vela › propulsão mecânica (cede a tudo)
- PM cede a tudo (NUC, RAM, pesca, vela); vela cede a NUC, RAM e pesca; pesca cede — "tanto quanto possível" — a NUC e RAM.
- NUC e RAM não têm ordem entre si — a R18 só manda os demais se afastarem de ambas [R18(a)(b)].
- CBD é meio-degrau [R18(d)]: os outros devem evitar interferir SE POSSÍVEL (não é dever absoluto) e ela navega com cuidado redobrado.
- Hidroavião: bem afastado de todas; WIG decolando/voando idem — mas WIG na superfície cumpre as regras como PM [R18(e)(f)].
Onde a escada NÃO vale
| Contexto | Vale? | O que muda |
|---|---|---|
| Águas abertas, no visual | SIM | Escada plena |
| Canal estreito [R9] | NÃO | < 20 m, vela e pesca não interferem com quem só navega dentro do canal |
| TSS [R10] | NÃO | < 20 m, vela e pesca não dificultam quem segue a via; RAM em operação/cabo submarino dispensada no necessário |
| Ultrapassagem [R13] | NÃO | Quem ultrapassa se afasta — mesmo veleiro ultrapassando PM |
| CBD | MEIO-TERMO | "Evitar interferir, se possível" — não é dever absoluto |
| Visibilidade restrita [R19] | NÃO HÁ | Fora do visual não existe preferencial nem obrigada — evitação mútua |
A abertura da R18 derruba a escada em três lugares: R9 (canal), R10 (TSS) e R13 (ultrapassagem) prevalecem.
Postura [R19]Velocidade segura e máquinas prontas para manobra imediata.
- Detectou só por radar → não guinar a bombordo p/ ante-a-vante do través.
- Ouviu cerração por ante-a-vante → reduzir ao mínimo de governo / parar.
Na cerração não há hierarquia: não existe preferencial nem obrigada — evitação mútua.
Quando [R20]Luzes do pôr ao nascer do Sol + de dia em visibilidade restrita (se instaladas); marcas = período diurno.
Setores [R21]
| Luz | Arco | Detalhe |
|---|---|---|
| Mastro (branca) | 225° | De proa até 22,5° para ré do través de cada bordo |
| Bordos | 112,5° cada | Verde a boreste, encarnada a bombordo |
| Alcançado (popa) | 135° | 67,5° p/ cada bordo de ré |
| Reboque | 135° | Amarela, mesma posição do alcançado |
| Circular | 360° | Intermitente = ≥ 120 lampejos/min |
Fronteira comum de tudo: 22,5° para ré do través — o mesmo ângulo da ultrapassagem [R13(b)].
Alcances [R22] — coluna do mastro "6-5-2"
| Porte | Mastro | Bordos | Popa/reboque/circular |
|---|---|---|---|
| ≥ 50 m | 6 M | 3 M | 3 M |
| 12–50 m | 5 M (3 M se < 20 m) | 2 M | 2 M |
| < 12 m | 2 M | 1 M | 2 M |
Propulsão mecânica [R23]
- 2ª luz de mastro: obrigatória ≥ 50 m.
- PM < 12 m: pode circular branca + bordos; < 7 m e ≤ 7 nós: pode só circular branca.
- Colchão de ar sem calado: circular intermitente amarela [R23b]; WIG: intermitente encarnada de alta intensidade [R23c].
Reboque [R24]
Reboque > 200 m3 luzes de mastro + losango; luz de reboque amarela sobre o alcançado só quando reboca por popa.
Empurra rígida = uma PM comum (composto rígido não é "reboque").
Vela [R25] e pesca [R26 + Anexo II]
- Veleiro: encarnada sobre verde no tope, facultativo [R25c] — não usar junto com a lanterna combinada do tope [R25b].
- Vela com motor: marca = cone p/ baixo [R25e].
- Pesca: verde-branca = arrasto · encarnada-branca = demais [R26]; aparelho > 150 m = branca/cone na direção.
- Cerco em grupo [Anexo II-3]: 2 amarelas alternadas a cada 1 s.
Status especiais
| Status | Luzes | Marcas de dia |
|---|---|---|
| NUC [R27a] | 2 encarnadas (sem luz de mastro!) | 2 esferas |
| RAM [R27b] | encarnada-branca-encarnada | esfera-losango-esfera |
| Dragagem [R27d] | encarnadas no bordo obstruído, verdes no livre | idem em esferas/losangos |
| Minas [R27f] | 3 verdes | 3 esferas; afastar 1.000 m |
| CBD [R28] | 3 encarnadas | cilindro — facultativo ("pode") |
| Praticagem [R29] | branca sobre encarnada | — |
Fundeada / encalhada [R30]
- Fundeada < 50 m: uma branca basta; ≥ 100 m: luzes de fainas obrigatórias.
- Encalhada: soma 2 encarnadas + 3 esferas.
- Dispensas: < 7 m (fundeio fora de rota) e < 12 m (encalhe).
Anexo I — posições
mastro de vante ≥ 6 m (PM ≥ 20 m)a de ré ≥ 4,5 m mais altaseparação horizontal ≥ metade do comprimentoesfera ⌀ ≥ 0,6 mluzes verticais ≥ 2 m (≥ 20 m)
Pares que a banca embaralha
| Sinal | É… | Não confundir com |
|---|---|---|
| Branca sobre encarnada | PRATICAGEM [R29] | Encarnada sobre branca = pesca não-arrasto [R26c]; verde sobre branca = arrasto [R26b] |
| 2 encarnadas verticais | NUC [R27a] | 3 encarnadas = CBD [R28]; encarnada-branca-encarnada = RAM [R27b] |
| 2 esferas | NUC de dia [R27a] | 3 esferas = ENCALHADA [R30d]; esfera-losango-esfera = RAM; 3 esferas vante/lais = minas [R27f] |
| Cilindro | CBD de dia [R28] | Losango = reboque > 200 m [R24a]; cone p/ baixo = vela c/ motor [R25e]; cone p/ cima = direção do aparelho de pesca [R26c] |
| 2 verdes no bordo | Bordo LIVRE da draga [R27d] | inverter os bordos é a pegadinha clássica; 3 verdes = minas [R27f] |
| Circular intermitente amarela | Colchão de ar [R23b] | Luz de reboque amarela (contínua, 135°, popa) [R21d]; 2 amarelas alternadas 1 s = cerco tolhida [Anexo II-3]; intermitente encarnada = WIG [R23c] |
Apitos [R32]Curto ≈ 1 s; longo = 4 a 6 s.
Equipamento por porte [R33]
| Porte | Sinalização sonora obrigatória |
|---|---|
| ≥ 12 m | apito |
| ≥ 20 m | apito + sino |
| ≥ 100 m | apito + sino + gongo |
| < 12 m | dispensada — mas deve ter outro meio de sinal sonoro eficaz |
Manobra no visual [R34(a)]
- 1 curto = guino a boreste · 2 curtos = bombordo · 3 curtos = máquinas atrás.
- Dúvida/aviso [R34(d)]: ≥ 5 curtos rápidos.
- Curva [R34(e)]: 1 longo.
- Luz de manobra: lampejos, intervalo ≥ 10 s, visível 5 M.
Diálogo do canal [R34(c)] — SÓ canal estreito
- 2 longos + 1 curto = ultrapasso por boreste · 2 longos + 2 curtos = por bombordo.
- Concordância [R34(c)(ii)]: longo-curto-longo-curto.
O diálogo do canal não dispensa a R13 — quem ultrapassa continua obrigada a se afastar.
Dois dicionários que não se misturam: na R34 o apito fala de MANOBRA/INTENÇÃO (à vista); na R35 fala de PRESENÇA/STATUS (ninguém se vê).
Cerração [R35] — tudo a ≤ 2 min
| Situação | Sinal |
|---|---|
| PM com seguimento | 1 longo |
| PM parada sem seguimento | 2 longos |
| NUC/RAM/CBD/vela/pesca/rebocando ("hierarquizados") | 1 longo + 2 curtos |
| Rebocado tripulado | 1 longo + 3 curtos (logo após o do rebocador) |
| Fundeada [R35(g)] | Sino rápido ~5 s a ≤ 1 min (≥ 100 m: + gongo à ré) |
| Encalhada [R35(h)] | 3 batidas de sino antes e depois |
| Praticagem [R35(k)] | pode somar 4 curtos |
1/2/3 curtos NÃO existem em cerração — fora do visual ninguém sinaliza manobra, sinaliza presença. E o 1 longo muda de idioma: curva [R34e] × PM com seguimento [R35a].
Atrair atenção [R36] e perigo [R37 → Anexo IV]
- [R36] Qualquer sinal não confundível; holofote na direção do perigo; evitar estroboscópicas.
- [Anexo IV] SOS, Mayday, N.C., bandeira+esfera, chamas, foguete encarnado, fumaça alaranjada, braços, DSC/Inmarsat/EPIRB/SART.
É PROIBIDO usar sinais de perigo fora do perigo real [Anexo IV].
Anexo III — técnica
apito 70-700 Hznavio maior → som mais grave e alcance maior (2/1,5/1/0,5 M)posto de escuta ≤ 110 dB(A)sino ⌀ ≥ 300 mmbadalo ≥ 3% da massa
Isenções [R38] — quilha batida antes da vigência (regulamento de 1960)
| Prazo | Isenta o quê |
|---|---|
| 4 anos | alcances e cores |
| 9 anos | reposicionamentos (≥ 150 m) e material sonoro |
| permanente | conversão métrica, mastros < 150 m, circulares |
Parte F [R39-41]
- Emendas 2013, em vigor 2016 — texto só em inglês.
- Auditorias periódicas pelo IMO Member State Audit Scheme; norma de auditoria = III Code (Res. A.1070(28)); administradas pelo Secretário-Geral.
Camada jurídica BR
Descumprir o RIPEAMRLESTA art. 23, IV: multa do grupo D ou suspensão do Certificado até 60 dias.
Comandante × art. 8º LESTAInclui fazer cumprir o RIPEAM a bordo → RLESTA art. 24: grupo G + suspensão até 12 meses, cumulativos.
Não confundir com o art. 19 do RLESTA — esse trata de certificados/documentos da embarcação, não do RIPEAM.
LESTA (Lei 9.537/97) art. 8º · RLESTA (Decreto 2.596/98) arts. 23, IV e 24
Fecho de revisão: o RIPEAM se decora por números — ângulos de setor, alcances de luz, comprimentos que mudam luzes/marcas/sons. Reunidos aqui os números-chave e as confusões que a banca cobra à exaustão. Cada linha diz do que se trata — não é número solto para decorar.
nº = medida-chave (alcance, comprimento, ângulo)prazo = tempo/prazo legal (raros no RIPEAM)👁️ ative o olho e teste cobrindo os selos
Números-chave
| Número | Do que se trata | Regra |
|---|---|---|
| 22,5° p/ ré do través | fronteira única: define a ultrapassagem E fecha o setor das luzes de bordo | R13(b) / R21 |
| 225° | arco da luz de mastro | R21 |
| 112,5° | arco de cada luz de bordo (verde BE, encarnada BB) | R21 |
| 135° | arco da luz de alcançado e da luz amarela de reboque | R21 |
| 6-5-2 M | alcance da luz de mastro por porte (≥ 50 m / 12–50 m / < 12 m) | R22 |
| 7 m e ≤ 7 nós | PM que pode exibir só a circular branca | R23 |
| 12 m | apito obrigatório; abaixo, dispensa das marcas de encalhe | R33 / R30 |
| 20 m | abaixo, não interfere em canal estreito/TSS; a partir, sino | R9/R10 / R33 |
| 50 m | 2ª luz de mastro obrigatória; fundeada abaixo, uma branca basta | R23 / R30 |
| 100 m | gongo obrigatório; fundeada a partir daí, luzes de fainas | R33 / R30 |
| 200 m | reboque acima disso: 3 luzes de mastro + losango | R24 |
| 150 m | aparelho de pesca além disso: branca/cone na direção | R26 |
| 1.000 m | afastamento de embarcação em remoção de minas (3 verdes/3 esferas) | R27(f) |
| 2 min | intervalo máximo dos sinais de cerração | R35 |
| 1 min | sino de fundeada na cerração (~5 s de repique) | R35(g) |
| 120 lampejos/min | luz circular intermitente (colchão de ar, WIG) | R21 |
Régua de prazos
| Prazo | Do que se trata | Ref. |
|---|---|---|
| 4 anos | isenção (quilha antes da vigência): alcances e cores | R38 |
| 9 anos | isenção: reposicionamentos (≥ 150 m) e material sonoro | R38 |
| 60 dias | teto da suspensão do Certificado por descumprir o RIPEAM (multa grupo D) | RLESTA 23, IV |
| 12 meses | teto da suspensão do comandante que não faz cumprir o RIPEAM (grupo G) | RLESTA 24 |
Confusões que derrubam
- NUC (circunstância excepcional) ≠ RAM (natureza do serviço) — e nas luzes: 2 encarnadas = NUC × encarnada-branca-encarnada = RAM × 3 encarnadas = CBD.
- De dia: 2 esferas = NUC × 3 esferas = encalhada × esfera-losango-esfera = RAM.
- Rumos cruzados: cede quem avista a outra por BORESTE; e a preferencial que age não guina a bombordo para quem está a seu bombordo [R15/R17].
- Mudança de marcação posterior não converte ultrapassagem em cruzamento [R13(d)]; na dúvida presume-se risco, ultrapassagem e roda a roda — sempre contra você.
- R34 × R35 — dois dicionários: 1/2/3 curtos só no visual; na cerração o 1 longo = PM com seguimento (não "curva").
- Draga: verdes = bordo LIVRE, encarnadas = obstruído [R27(d)] — inverter os bordos é a pegadinha clássica.
- Branca sobre encarnada = praticagem [R29] × encarnada sobre branca = pesca não-arrasto [R26(c)] × verde sobre branca = arrasto [R26(b)].
- Na visibilidade restrita não há preferencial nem obrigada [R19]; e a escada da R18 cai em R9 (canal), R10 (TSS) e R13 (ultrapassagem).