🔦 NORMAM-601/DHN — Auxílios à Navegação (apostila interativa)

„a NORMAM-601 substitui a NORMAM-26/DHN“ — a 26 é a antiga norma de VTS, hoje NORMAM-602; a 601 substitui a NORMAM-17. „a norma tem seis capítulos e seis anexos“ — são quatorze anexos. „aplica-se apenas ao mar territorial“ — o propósito fala em Águas Jurisdicionais Brasileiras, que pelo 1.3 h compreendem as águas interiores e os espaços marítimos, incluída a faixa de duzentas milhas marítimas contadas das linhas de base, acrescida das águas sobrejacentes à extensão da Plataforma Continental além das duzentas milhas, onde ela ocorrer.

„o sistema IALA Região B foi adotado no Brasil por lei ordinária“ — foi por Decreto nº 92.267/1986. „o Decreto 92.267/86 vale só para o balizamento marítimo“ — o texto diz „marítimo e das águas interiores". „a Tarifa de Utilização de Faróis foi criada pela Lei 6.421/77“ — a TUF vem do Decreto-Lei nº 1.023/1969; a Lei 6.421/1977 é a da proteção dos faróis. „as dotações de cartas náuticas obrigatórias estão na NORMAM-303“ — estão na NORMAM-511/DHN (1.8).

„o Capitão dos Portos é Representante da Autoridade Marítima“ — é Agente (AAM); RAM são só DHN e ComDN. „entidade extra-MB é sempre pessoa jurídica“ — a alínea e inclui expressamente as pessoas físicas. „canal de acesso e canal de navegação são a mesma coisa“ — canal de acesso é a espécie que conduz a porto ou terminal.

„retirar um sinal é sempre cancelamento“ — retirada temporária é alteração; só a permanente é cancelamento. „a autorização provisória vale 180 dias, improrrogáveis“ — pode ser prorrogada uma única vez pelo mesmo período. „pintar um farol é operação" — pintura é manutenção; operação é lançar, recolher, construir. „o VTS é um auxílio visual à navegação" — a alínea t o define como eletrônico.

„compete ao CHM autorizar o estabelecimento de auxílios à navegação“ — o CHM divulga e opina; quem autoriza é a DHN (ou a CP, nas seis hipóteses do 4.7/4.8). „a interdição do canal é ato do Capitão dos Portos“ — a CP propõe; quem interdita é o ComDN. „o CAMR analisa os aspectos cartográficos do projeto“ — cartográfico é do CHM; o CAMR analisa os requisitos técnicos.

„quem calcula e divulga o Índice de Eficácia é o CHM“ — é o CAMR (inciso VII). „o CAMR fiscaliza o balizamento de todos os portos do país“ — a fiscalização é da CP/DL/AG, com contribuição do CAMR e dos SSN/CHN; no caso do Rio de Janeiro e de Niterói o CAMR contribui com a CPRJ. „os SSN/CHN podem estabelecer qualquer sinal náutico sob sua responsabilidade" — o inciso VII fala especificamente dos sinais náuticos complementares previstos no artigo 3.15. „a entidade extra-MB comunica a alteração diretamente ao CHM“ — comunica à CP/DL/AG, pelo anexo M.

„fiscalizado o sinal pela Marinha, a entidade extra-MB fica desobrigada da manutenção“ — o artigo diz o oposto, e remete ao 1.4 e ao 4.10. „a comunicação da irregularidade vai só ao CHM“ — a alínea b manda comunicar também à Administração do Porto, para correção. „a CP aguarda a confirmação in loco para participar ao CHM" — a ordem do texto é a inversa: participa e confirma tempestivamente in loco.

„o mapa do Índice de Eficácia é semestral“ — é mensal. „o IE abaixo de 95% leva à interdição automática do canal“ — leva primeiro à advertência; a interdição é proposta ao ComDN e só depois de não haver restabelecimento. „o rodízio de boias derruba o IE e gera advertência“ — o rodízio previamente informado é causa excludente expressa. „quem elabora o mapa é a Capitania“ — é o CAMR.

„o gabarito preserva a metade superior da estrutura“ — o texto diz ao menos 1/3 superior. „a visibilidade é garantida a partir da isobática de dez metros“ — é de cinco metros para maior. „a regra alcança apenas edificações" — a Lei 6.421/1977, como a norma a cita, alcança edificação, obra ou arborização. „quem confecciona o gabarito é o CHM“ — é o CAMR (1.4 d VI); o CHM só presta as informações técnicas de altitude (1.4 c III).

„o navegante pode posicionar-se pelo sinal flutuante quando ele está balizado em carta“ — o 1.8 manda determinar a posição por outros meios e usar o flutuante só como auxílio. „a comunicação de irregularidade pelo navegante é facultativa“ — o texto usa „deverá comunicar". „o navegante comunica à Capitania e só a ela“ — são dois destinatários: a Autoridade Portuária e o AAM mais próximo.

„auxílio à navegação e sinal náutico são sinônimos“ — o 2.3 diz que o primeiro engloba o segundo. „a norma disciplina os auxílios visuais naturais“ — a alínea a do 2.1 exclui expressamente. „o RACON instalado numa boia é considerado parte do sinal visual“ — a alínea c manda considerá-lo sempre de forma independente. „o balizamento só compreende objetos padronizados“ — o 2.4 diz „padronizados ou não" e inclui objetos naturais.

„a direção convencional é a de quem sai do porto rumo ao mar“ — é a de quem vem do mar. „nos rios a direção convencional é da nascente para a foz“ — o texto diz da foz para a nascente. „nos lagos adota-se o sentido leste/oeste“ — é Norte/Sul verdadeiro. „os faróis também obedecem à direção convencional“ — o 2.5 os excepciona junto com as luzes de alinhamento. „à noite o sinal é identificado pela cor da estrutura“ — à noite é pela característica luminosa.

„as luzes de um alinhamento devem ter cores diferentes para se distinguirem“ — o 2.7 exige mesma cor. „o sinal anterior é o mais afastado do navegante“ — é o mais próximo. „o alinhamento exige necessariamente dois sinais“ — a luz de setor o materializa com um único. „os sinais de um alinhamento podem ser flutuantes“ — o texto diz dois sinais FIXOS.

„a baliza pode ser luminosa“ — o 2.8 a define como cega; a haste luminosa é outra coisa. „a marca de tope da baliza é opcional“ — os dois artigos usam „encimado obrigatoriamente". „a baliza articulada tem corpo de flutuação emerso“ — é submerso. „a baliza articulada liga-se à poita por amarra“ — a amarra é o vínculo das boias; a baliza e a boia articuladas ligam-se por sistema Cardan ou similar (2.23).

„a barca-farol tem alcance luminoso igual ou inferior a dez milhas“ — é superior a dez MN; igual ou inferior é o farolete (2.16). „a barca-farol é sempre guarnecida e sempre autopropulsada“ — o texto diz „guarnecida ou não", „com propulsão própria ou não". „toda boia é encimada por marca de tope“ — „encimado ou não". „a boia só se presta a delimitar canal“ — são seis finalidades expressas.

„a boia articulada é cega“ — o 2.12 abre dizendo „é um sinal luminoso"; cega é a baliza articulada (2.9). „a marca de tope da boia articulada é obrigatória“ — o texto é potestativo: „poderá ainda ser dotada". „mangrulho é o contrapeso da boia“ — o mangrulho é a estrutura vertical; o contrapeso é outra peça. „a boia cega identifica-se apenas pelo formato“ — por formato, cor e marca de tope, quando aplicável.

„farol é o sinal com alcance igual ou superior a dez milhas“ — é superior a dez; igual a dez é farolete. „o símbolo G de farol guarnecido aparece na carta náutica“ — o texto nega expressamente: só na Lista de Faróis. „o farol pode ser flutuante quando estabelecido sobre banco“ — a definição exige estrutura fixa; o equivalente flutuante com alcance acima de dez MN é a barca-farol (2.10). „o farolete não pode ter marca de tope“ — o 2.16 diz „apresentando ou não".

„o radiofarol fornece distância ao navegante“ — ele fornece marcação; quem dá marcação E distância é o RACON (2.18). „o radiogoniômetro deixou de ser obrigatório em 2002 para todos os navios“ — a desobrigação é para os navios construídos a partir de 1º de julho de 2002. „inoperante e fora do ar são sinônimos" — o que os separa, na tabela do 5.3, é a verificação in loco.

„o RACON emite continuamente, independentemente do radar do navio“ — ele responde aos pulsos recebidos. „o RACON de novo perigo transmite a letra B“ — é D; B é o do vão de ponte a bombordo. „o RACON dá marcação, mas não distância“ — o 2.18 diz marcação E distância. „a característica do RACON em plataforma é escolhida pelo interessado“ — 3.49 c: será determinada pela DHN.

„o AIS AtoN Sintético Previsto pode ser associado a uma boia“ — o texto veda com todas as letras: jamais a sinais flutuantes. „o AIS AtoN Virtual exige sempre o rito do artigo 4.3“ — depende do caso: 4.6 para naufrágio/novo perigo, gelo e sinal fora de posição; 4.3 ou 4.5 para inexequibilidade e interferência. „o MMSI é fornecido pela DHN“ — é fornecido pela Anatel. „MMSI de AtoN Virtual tem o formato 99MID1XXX“ — 1XXX é Real e Sintético; Virtual é 6XXX.

„a marca de tope serve à identificação noturna“ — o 2.20 é expresso: identificação DIURNA; à noite vale a característica luminosa (2.6 b). „a marca de tope pode ter até três figuras“ — uma ou duas. „placa de visibilidade e painel de sinalização são a mesma coisa“ — o painel é da sinalização complementar e carrega simbologia gráfica; a placa serve para aumentar a conspicuidade de sinais fixos. „losango é uma das formas de marca de tope" — as formas são cilindro, cone, esfera e X.

„a poita pode ser usada em sinais fixos para reforço" — o 2.23 diz somente em sinais flutuantes. „a boia liga-se à poita por sistema Cardan“ — Cardan é das articuladas; a boia usa amarra. „o refletor radar é obrigatório em toda baliza“ — 2.8 e 2.9 dizem „dotado ou não". „o refletor radar deve ficar a pelo menos dez metros da ponte“ — o 3.19.4 exige vinte metros.

„a luz direcional exibe cores diferentes em setores diferentes“ — isso é a luz de setor; a direcional exibe uma cor definida num setor estreito. „a luz onidirecional muda de característica conforme a marcação“ — exibe a mesma característica em todo o entorno. „as luzes de alinhamento devem ter cores diferentes“ — mesma cor (2.7).

„a luz fixa é proibida em qualquer hipótese“ — a norma diz „não devendo ser aplicada… exceto com muita cautela" e nomeia duas hipóteses de emprego. „a característica de uma luz é o seu ritmo“ — é a combinação de ritmo E cor. „um farol exibindo luz fixa está em condição normal“ — é tipo de alteração no 5.3 e fator de degradação do IE no 2.48 c.

„período é o intervalo entre o fim de um ciclo e o início do seguinte“ — é entre os INÍCIOS de dois ciclos sucessivos. „ocultação é o intervalo de luz mais curto que o de obscuridade“ — está invertido: ocultação é o intervalo de obscuridade mais curto que o de luz. „eclipse é qualquer período sem luz“ — é o intervalo de obscuridade entre dois lampejos sucessivos. „fase detalhada é a descrição do ritmo e da cor“ — é a descrição das durações das fases.

„lampejo simples é o de frequência inferior a sessenta por minuto“ — é cinquenta; sessenta é a frequência recomendada para a luz rápida. „o grupo composto admite até 3+1 como regra“ — a regra é 2+1; 3+1 é excepcional. „o lampejo longo tem duração superior a dois segundos“ — é igual ou superior. „no grupo de dois lampejos o período vai a trinta segundos“ — trinta é para grupos de três ou mais; para dois é vinte.

„a isofásica tem período de no máximo quatro segundos“ — quatro é a preferência; o teto é doze. „o grupo de ocultação admite até cinco eclipses como regra“ — a regra é quatro. „na ocultação os eclipses somados duram mais que a luz“ — é o contrário, por definição. „o grupo de ocultação composto é a característica recomendada para bifurcações“ — a norma desaconselha o Oc composto; o ritmo de bifurcação é o Lp (2+1).

„luz muito rápida é a de 120 a 240 emissões por minuto“ — 120 e 240 são as frequências recomendadas da MR e da UR; os limites da MR são 80 a menos de 160. „o grupo de rápidas admite quatro emissões“ — são três ou nove (e, excepcionalmente, seis + lampejo longo, só para o cardinal sul). „o período do grupo de muito rápidas vai a vinte segundos“ — vinte é da rápida; na MR o teto é quinze. „a URIn precisa de pelo menos quinze emissões por período“ — o texto exige 25 ou mais.

„o ponto do Morse dura um segundo“ — aproximadamente meio segundo. „o traço equivale a duas vezes o ponto“ — não menor que três vezes. „o período do Morse não passa de quinze segundos“ — o teto geral do 2.40 é trinta; quinze é o teto da luz Mo(U) das estruturas offshore (3.49 a III). „o sinal especial pode exibir Mo(A)“ — A e U estão excluídos do especial.

„na FLp o lampejo tem intensidade menor que a luz fixa“ — o 2.41 exige maior intensidade no lampejo. „a luz alternada é recomendada por facilitar a identificação“ — a norma manda adotá-la com cautela. „no lampejo alternado a frequência pode chegar a sessenta por minuto“ — a alínea b fixa inferior a cinquenta. „a letra E nas abreviaturas designa a cor esverdeada“ — E é ENCARNADA; verde é V.

„o alcance geográfico é calculado para um observador a dez metros" — a convenção da IALA que a norma adota é de cinco metros. „o alcance nominal corresponde a T = 0,85“ — 0,85 é o coeficiente adotado no Brasil para a NOTAÇÃO do alcance luminoso (2.47); o alcance nominal é definido com T = 0,74, visibilidade de dez MN. „o alcance visual é o alcance da luz durante o dia“ — é o alcance da forma, dimensões e cor do sinal; a luz é o alcance luminoso. „a luz de fundo não influi no alcance luminoso“ — o 2.45 diz expressamente que o limite de iluminamento é função da interferência de luz de fundo.

„o Brasil adota T = 0,74 para notação em carta“ — 0,74 é o valor da definição de alcance nominal (2.46); o adotado no Brasil para a notação é 0,85. „em águas restritas o alcance supletivo é de cinco milhas“ — cinco é para mar aberto; em águas restritas e hidrovias interiores é duas. „o alcance luminoso é escolhido livremente pelo projetista“ — o 2.47 exige estudo específico e autorização.

„o IE mede a adequação do projeto do balizamento“ — mede a rapidez no restabelecimento. „o Brasil adota o IE da Categoria 3 da IALA, 97%“ — adota 95%. „a Categoria 1 corresponde a 99,0%“ — 99,0% é a Categoria 2; a 1 é 99,8%. „a boia com pintura descascada não afeta o IE“ — o reconhecimento diurno prejudicado por mau estado de conservação é fator expresso da alínea c.

„no IE anual de um sinal, D é o número de dias decorridos“ — D é o mês considerado, de 1 a 12. „toda alteração conta para o IE“ — as sanadas em menos de 24 horas não contam. „a data de início da contagem é a da comunicação à Capitania“ — é a data a partir da qual o sinal passou a apresentar a alteração, e as datas oficiais são as divulgadas em Avisos-rádio Náuticos ou publicadas em Avisos aos Navegantes. „no IE mensal de um balizamento divide-se pelo número de dias do mês“ — divide-se por B × 30.

„são seis as categorias básicas do sistema, incluindo o sinal para novos perigos“ — são cinco; o novo perigo é sinalizado com característica cardinal ou lateral. „o sistema Região B foi adotado por Portaria da DHN“ — por Decreto nº 92.267/86. „a norma chama as cinco famílias de 'tipos', como o decreto" — ela troca deliberadamente para "categorias", e explica por quê.

„a marca de tope cilíndrica é obrigatória também na boia de bombordo“ — no flutuante ela é opcional. „o lateral de bombordo pode ter formato cônico“ — cônico é do boreste; bombordo é cilíndrico, pilar ou charuto. „a numeração vai em cor amarela“ — branca. „a luz verde pode exibir Lp (2+1) quando o canal é estreito“ — esse ritmo é reservado ao canal preferencial, e o 3.2 o exclui.

„o cone do lateral de boreste tem o vértice para baixo“ — o Anexo B diz para cima; vértice para baixo aparece nos cones das cardinais Sul e Leste (inferior). „o lateral de boreste é numerado com pares“ — ímpares. „a boia de boreste pode ser cilíndrica“ — cilíndrico é bombordo; boreste é cônico, pilar ou charuto.

„o canal preferencial a bombordo é verde com faixa encarnada e leva tope cilíndrico“ — isso é o canal preferencial a boreste. „o período do Lp (2+1) é de no máximo vinte segundos“ — dezesseis. „o uso do sinal modificado é obrigatório em toda bifurcação“ — o Anexo B diz „pode ser usado". „a marca de tope é opcional também no sinal fixo“ — nos dois artigos ela é obrigatória quando fixo.

„o cardinal indica o quadrante em que se encontra o perigo“ — indica o quadrante que possui águas seguras e em que o navegante deve se manter. „os quadrantes são limitados por marcações magnéticas“ — o 3.6 diz marcações VERDADEIRAS. „os limites são tomados da posição do navio“ — são tomados a partir da posição do SINAL. „a marca de tope do cardinal é opcional quando a boia é luminosa“ — a alínea b é categórica: obrigatoriamente.

„o cardinal norte é amarelo em cima e preto embaixo“ — é o sul. „o cardinal norte exibe grupo de três lampejos“ — grupo de três é o leste; o norte é contínuo (R ou MR). „o cardinal leste exibe MR (3) a cada dez segundos“ — dez segundos é a cadência das rápidas; nas muito rápidas são cinco. „os cones do cardinal leste ficam vértice a vértice“ — vértice a vértice é o oeste; leste é base a base.

„o cardinal sul exibe seis rápidas a cada dez segundos“ — rápidas do sul são a cada quinze; dez é a cadência das muito rápidas. „o lampejo longo do cardinal sul deve ser mais longo que o eclipse seguinte“ — a alínea b diz não maior. „o cardinal oeste é preto com faixa amarela“ — é o leste; o oeste é amarelo com faixa preta. „o cardinal oeste exibe grupo de seis emissões“ — nove; seis é o sul.

„o perigo isolado é fundeado a uma distância segura do perigo“ — o 3.11 admite sobre o perigo; o Anexo B diz „construído sobre, ou fundeado junto ou sobre um perigo". „o sinal de águas seguras exibe duas esferas encarnadas“ — uma esfera encarnada. „o perigo isolado exibe Lp(2) a cada quinze segundos“ — os períodos são cinco ou dez. „águas seguras pode exibir lampejo longo a cada quinze segundos“ — o texto fixa dez.

„o sinal especial pode exibir luz branca quando marca área de fundeio“ — a luz do especial é amarela. „o tope em X é obrigatório“ — opcional. „o formato do especial é livre“ — é opcional, porém não conflitante com os outros sinais do local. „o especial pode usar grupo de três lampejos“ — a alínea d admite quatro, cinco ou excepcionalmente seis. „a luz Lp(5) A. 20s vale para qualquer sinal especial" — a observação restringe: apenas em boias ODAS.

„o novo perigo deve aguardar decisão da DHN para ser balizado“ — a alínea a manda o responsável local sinalizar por iniciativa própria e informar imediatamente. „o sinal de duplicação pode ser de tipo diverso, desde que visível“ — deve ser idêntico ao seu par em todos os aspectos. „o novo perigo é sinalizado com característica de perigo isolado“ — cardinal ou lateral, R ou MR. „o Racon de novo perigo mostra dois cabos na tela" — mostra uma milha náutica.

„o Anexo B descreve em texto as quatro cardinais“ — descreve Norte e Leste; Sul e Oeste, no MD, ficaram só na figura. „a sigla DHN-4504-4 identifica a categoria do sinal“ — é o número do formulário impresso no pé de cada painel. „o Anexo A fixa as dimensões exatas das marcas de tope em metros“ — o próprio título diz dimensões APROXIMADAS em relação ao DIÂMETRO DO CORPO DE UMA BOIA — é proporção, não medida absoluta.

„o sinal complementar vale para todo o trecho navegável do rio“ — vale até o próximo sinal complementar de margem. „painel preto leva símbolo verde“ — painel preto leva amarelo ou branco. „o painel laranja serve também de noite, por ser retrorreflexivo“ — laranja e encarnado são exclusivamente diurnos; quem serve à noite é o branco com símbolo verde ou encarnado. „a sinalização complementar dispensa autorização por ser interna“ — o Decreto 92.267/86 a admite desde que autorizada pela DHN.

„o sinal de alinhamento fluvial é instalado em margens opostas“ — o texto diz em pares, em uma MESMA margem. „a bifurcação de canal é um Y branco sobre painel preto“ — o Y é amarelo. „o sinal de perigo do balizamento fluvial exibe duas esferas pretas“ — duas esferas pretas é o perigo isolado do sistema IALA (3.11); no fluvial são dois símbolos + brancos em painéis circulares pretos. „o painel de quilometragem é quadrangular“ — é retangular. „na cruz de tráfego entre margens o braço vertical é mais fino“ — é o horizontal.

„na hidrovia, margem esquerda é a do lado esquerdo de quem sobe o rio“ — os arts. 2º e 3º tomam a direção de montante para jusante, isto é, de quem desce. „a hidrovia adota exclusivamente o sistema de Ações a Empreender“ — o art. 1º admite IALA Região B adaptado, Ações a Empreender, ou ambos indistintamente. „o balizamento a jusante de Itaipu segue o artigo 3.15“ — o 3.16 o excepciona expressamente.

„o símbolo de mudança de margem é o H“ — H é canal a meio do rio; mudança de margem é X. „na margem esquerda o refletor é verde“ — esquerda é encarnada; verde é direita. „o painel de canal junto à margem esquerda é quadrangular“ — triangular; quadrangular é a direita. „a bifurcação usa painel branco“ — preto, com o Y amarelo.

„na hidrovia, o novo perigo provisório usa luz branca com qualquer ritmo, inclusive os das cardinais“ — o § 1º exclui justamente os ritmos das cardinais IALA. „o triângulo encarnado da ponte tem lado mínimo de 2,4 m“ — 2,4 m é a dimensão horizontal do RETÂNGULO VERDE; o triângulo tem lado mínimo de 1,5 m. „o alcance mínimo das luzes da hidrovia é de duas milhas“ — o § 4º exige cinco. „o retângulo verde marca o pilar a ser deixado por boreste“ — verde é bombordo de quem sobe o rio; boreste é o triângulo encarnado.

„a extremidade de molhe é sempre sinalizada por sinal lateral“ — só pode ser, e só quando associada à direção convencional e delimitando a margem de canal bem definido; fora disso são luzes fixas amarelas. „as luzes de extremidade de cais têm alcance mínimo de cinco milhas“ — duas. „a luz fixa é vedada em qualquer caso“ — este é exatamente um dos casos autorizados. „cabo submarino é sinalizado por sinal cardinal“ — 3.18 manda usar sinais especiais.

„o vão livre horizontal é medido na maior lâmina d'água“ — é na MENOR; a maior é a do vão vertical. „o canal de navegação coincide com o vão livre horizontal“ — é no máximo equivalente, e pode ser restringido. „o melhor ponto de passagem é definido pela DHN“ — é determinado pelo interessado e aprovado pela CP/DL/AG. „o retângulo de navegação é o vão livre horizontal“ — é a conjugação do horizontal com o vertical.

„a boreste vai o quadrado verde e a bombordo o triângulo encarnado“ — está invertido: triângulo encarnado a boreste, quadrado verde a bombordo. „os vãos não navegáveis devem ser marcados com sinal especial“ — o inciso V é expresso: não exibirão quaisquer painéis; sinal especial sobre fundo preto é para os vãos navegáveis não balizados como laterais. „os refletores radar ficam colados à estrutura da ponte“ — a vinte metros ou mais. „o painel de melhor ponto de passagem é quadrado e amarelo" — é circular, com faixa vertical branca entre duas encarnadas.